Montanha russa da Educação: os 30 primeiros dias do MEC de Bolsonaro

Entenda os principais acontecimentos que movimentaram o Ministério da Educação

POR:Paula Peres, Laís Semis

Crédito: GettyImages

A nova equipe do Ministério da Educação (MEC) foi nomeada no início do mês. Desde então, uma série de acontecimentos colocou a pasta no centro dos debates sobre política pública e trending topics do Twitter em janeiro. Veja, a seguir, os principais fatos deste primeiro mês de trabalho da nova equipe do MEC.

01/01 – Reajuste do piso do Magistério

Logo no primeiro dia do ano, foi anunciado o reajuste do piso salarial para a categoria do Magistério, como é comum todo início de ano. O reajuste foi de 4,17%, e o piso salarial passou a ser de R$ 2,557,74 para todos os docentes do país com jornada de 40 horas/aula semanais. Porém, por mais que a União dite as regras do salário, cabe às redes públicas de ensino se adequarem a elas.

02/01 – Posse do novo ministro e seu secretariado

No dia seguinte, houve a cerimônia oficial de posse do ministro Ricardo Vélez Rodríguez e seu secretariado. Dez pessoas foram nomeadas para secretarias e autarquias vinculadas ao MEC. Em comum, muitos têm passagem pelo Centro Paula Souza, Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de perfis com formação em Filosofia ou Teologia. Todos foram à cerimônia, mas nem todas as nomeações foram registradas no Diário Oficial naquele momento.

02/01 – Alterações no edital do PNLD 2020

Também na quinta-feira, dia 2 de janeiro, um aviso de alteração no edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para 2020 causou a primeira grande onda de reações contra as ações do ministério. De acordo com as novas regras, os livros didáticos para o Ensino Fundamental 2 (que já estão em produção nas editoras de acordo com as exigências anteriores) não seriam mais obrigados a mencionar temas como o combate à violência contra a mulher e a valorização dos povos quilombolas, e poderiam inclusive conter erros de impressão e ortografia.

09/01 – Repercussão negativa faz MEC cancelar mudanças

Apesar de publicadas no dia 2 de janeiro, as novas regras ganharam repercussão cerca de uma semana depois. A hashtag #livrodidaticochegou a ficar entre os assuntos mais comentados do Brasil no Twitter em 9 de janeiro. A onda de críticas fez o MEC divulgar uma nota por meio de sua assessoria dizendo que não se responsabilizava pela publicação do aviso de alteração e investigaria quem produziu e autorizou a medida, jogando a responsabilidade para a gestão anterior. O ex-ministro Rossieli Rodrigues negou envolvimento com o processo.

11/02 – Exonerado chefe de gabinete do FNDE

O ministro da Educação exonerou Rogério Fernando Lot, chefe de gabinete do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), dias após o MEC ter anunciado que investigaria a aprovação das mudanças no edital do PNLD 2020. O nome de Rogério aparece ao final do aviso de alteração como presidente substituto do órgão.

16/01 – Legitimidade do presidente-substituto do INEP é questionada

Lembram no tópico acima que Rogério Fernando Lott era presidente substituto do FNDE e foi exonerado? O órgão ainda estava sem presidente oficialmente, pois Carlos Alberto Decotelli da Silva aguardava a publicação de sua nomeação no Diário Oficial. O ministro Ricardo Vélez Rodríguez, então, colocou João Antonio Lopes de Oliveira no cargo. Mas já na largada suas ações foram questionadas como “sem efeito de lei”, pois quem deveria nomeá-lo era o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e não o ministro da Educação.

16/01 – MEC rebate críticas sobre a legitimidade do presidente-substituto do FNDE

No mesmo dia, em nota enviada pela assessoria de imprensa, o MEC afirmou que a nomeação de João Antonio Lopes pelo ministro Vélez Rodríguez não era ilegal, e que a prática era comum desde 2016.

16/01 – Nomeação de Murilo Resende Ferreira para cuidar do Enem

Murilo Ferreira ficaria à frente da Direção de Avaliação da Educação Básica (DAEB) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O órgão é responsável pela coordenação do processo de elaboração das avaliações, entre elas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ex-aluno do curso online de Filosofia de Olavo de Carvalho, Murilo Resende já fez parte do Movimento Brasil Livre (MBL), do qual foi expulso por ser considerado radical demais.

18/01 – Demissão de Murilo Resende Ferreira

Durou um dia. A nomeação do economista foi tornada sem efeito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sem maiores explicações. Ricardo Vélez Rodríguez o nomeou como assessor para a Secretaria de Ensino Superior no mesmo dia. Dias depois, a indicação foi justificada como mais adequada ao perfil de Murilo.

18/01 – Vencedor da eleição para direção do Instituto Nacional de Educação de Surdos não é escolhido para o cargo

A escolha do diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), que é gerenciado pelo MEC, não respeitou a votação interna do Ines. De acordo com a Época, o regimento da instituição determina que a eleição seja por meio de votação da comunidade interna e os três nomes mais votados são encaminhados ao ministro, que define quem será nomeado. Apesar de Solange Maria da Rocha ter recebido 40,53% dos votos válidos, o segundo colocado da lista, Paulo Bulhões, que teve 30,79% dos votos, foi escolhido. Antes da eleição, os candidatos assumiram o compromisso de não tomar posse caso não fossem o primeiro colocado das eleições internas.

21/01 – Diretora de Apoio às Redes de Educação Básica é nomeada

Anna Cristina Barbosa Dias de Carvalho assume o cargo dentro da Secretaria de Educação Básica. Assim como a Secretaria de Educação Básica e o Secretário-executivo do MEC, Anna veio do Centro Paula Souza, assim como Luiz Tozi, que assumiu a Secretaria Executiva. A diretoria de Apoio às Redes é responsável por coordenar os programas nacionais de avaliação de materiais didático-pedagógicos e fomentar, coordenar e avaliar a utilização da tecnologia de redes na Educação.

22/01 – Nomeação de Marcus Vinícius Rodrigues como presidente do Inep é oficializada

Depois de alguma confusão na autarquia, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) oficializa seu presidente. Marcus Vinícius Carvalho Rodrigues é graduado em Engenharia Elétrica, possui mestrado em Administração de Empresas e Doutorado em Engenharia de Produção. Ele foi professor em cursos de pós-graduação e trabalhou em empresas como Correios do Brasil e Centro de Aprendizagem e Soluções Organizacionais (CASO Consultores Associados).

29/01 –  Instituto Nacional de Educação de Surdos teria  retirado vídeos considerados “de esquerda” de seu acervo

De acordo com informações do jornal O Globo, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), teria retirado do ar vídeos em Libras sobre pensadores considerados “de esquerda”, como Karl Marx, Antonio Gramsci e a filósofa brasileira Marilena Chauí. A retirada teria ocorrido após o início da gestão do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Novamente, o MEC foi alvo de polêmicas e protestos.

30/01 – MEC nega ter retirado do ar vídeos e abre sindicância para apurar caso

Em suas redes sociais, o Ministério da Educação negou que tenha autorizado a retirada de vídeos dos pensadores esquerdistas. A remoção, de acordo com o órgão, teria sido feita ainda nos mandatos dos ex-ministros Mendonça Filho e Rossieli Soares, entre em abril e novembro de 2018. Para apurar o caso, o MEC abriu uma sindicância. A diretoria da Ines reinseriu os vídeos na plataforma. Na mesma nota, o MEC acusa o jornalista Anselmo Gois, autor do texto que denunciava a retirada dos vídeos, de ser treinado pela KGB e vira meme nas redes sociais.

30/01 – Vélez declara que "ideia de universidade para todos não existe"

Em entrevista ao jornal Valor Econômico – a primeira desde que assumiu o Ministério da Educação –, Vélez Rodríguez defendeu que "as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]” e declarou que a “ideia de universidade para todos não existe”. As declarações do ministro repercutiram negativamente.

30/01 – Vélez pondera declaração dada sobre acesso à universidade

Em sua conta no Twitter, o ministro publicou um vídeo em que conta “a verdade” sobre a declaração de que defenderia a universidade somente para uma elite. “Nas entrevistas que faço, algumas pessoas me perguntam o que acho de universidade para todos. Do ponto de vista da capacidade, não é para todos, somente para pessoas que têm desejo de estudos superiores e que se habilitam para isso entram na universidade. Não é que eu não defenda a democracia na universidade. A universidade tem que ser democrática. Ou seja, todos aqueles que quiserem entrar estão em plena igualdade para poder competir pelo ingresso na universidade. Então, a coisa melhor para ingressar na faculdade, sabe qual é? Ensino Básico de qualidade, onde todo mundo se forma, todo mundo se habilita e todo mundo pode competir em pé de igualdade. Universidade para todos, nesse sentido vale”, disse no vídeo.

30/01 – Defensora do ensino domiciliar é nova coordenadora de formação de alfabetizadores

É publicada a nomeação de Maria Eduarda Manso Mostaço para ocupar o cargo de coordenadora-geral de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores na Secretaria de Alfabetização. A secretaria responde pela articulação com Estados e municípios para a implementação de programas e políticas de alfabetização. Maria Eduarda defende o ensino domiciliar pelo menos desde 2016, ano em que publicou seu trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito intitulado “Homeschooling: uma possibilidade constitucional face ao declínio da educação escolar no Brasil”.